10/07/2020

Polícia

MP-PI denuncia prefeito por fraude em licitação

O Ministério Público do Estado em São João do Piauí ajuizou ação civil contra o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 19/02/2020, 17:35

O Ministério Público do Estado em São João do Piauí ajuizou ação civil contra o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, e Evanilde Costa Oliveira, esposa do subsecretário de Educação, Ivo Teixeira dos Santos, por fraude em licitação.

A ação investigou supostas irregularidades na locação de veículos em 2017. O prefeito teria dispensado licitação e a locação de veículo no valor R$ 34.800,00 com Evanilde Costa Oliveira para atender a Secretaria Municipal de Administração. Apesar dos valores repassados mensalmente em 2017, os serviços não foram prestados.

Prefeito de Campo Largo do Fidalgo, Israel da Mata, foi acusado pelo Ministério Público

“Houve um grande dano ao erário de Campo Alegre do Fidalgo, pois o serviço foi efetivamente pago, mas não realizado, enriquecendo os envolvidos de forma indevida. Além disso, este caso não se enquadra nas hipóteses de dispensa de licitação, uma vez que não houve licitação anterior a esta que restasse fracassada ou deserta”, disse o promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa.

O MP-PI pediu a indisponibilidade dos bens dos acusados com a condenação dos réus pelos atos de improbidade administrativa. E o ressarcimento de R$ 34.800,00 corrigidos.

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