22/09/2020

Mais empréstimos: salve-se quem puder

23 de maio de 2019

O Governador dos piauienses já mandou deixar clara sua intenção de persistir na política asfixiante de recorrer a empréstimos bancários de toda ordem para continuar endividando o Estado do Piauí, sem a mínima preocupação com a capacidade de pagamento do erário estadual. E mais: vai contratar junto aos bancos privados para as urgências de curto prazo; e buscar empréstimos internacionais( BIRD) para o médio e longo prazo.

Coube ao presidente do Poder Legislativo, Deputado Themístocles Filho, soltar o balão de ensaio como novidade que tirou do bolso da algibeira, com ares de informação quente e privilegiada, quanto as intenções do Governador Dias. No mesmo tom, o Deputado seguiu a cantiga já antecipando a posição majoritária da Assembleia: a matéria será aprovada por ser de interesse do desenvolvimento do Piauí. Uma precipitação ou combinação?

Qualquer um que se der ao trabalho de analisar as condições financeiras e econômicas do Piauí verá que essa opção é uma temeridade. Se levada a efeito teria que ser com muito cuidado – o que não tem sido demonstrado pelo atual gestor.

O Piauí, que desperdiça seus recursos mantendo uma máquina administrativa capaz de consumir 30,87% das receitas correntes, algo como R$ 3,06 bilhões em 2018; que não programa com seriedade e responsabilidade seus investimentos; que não se importa com o retorno daquilo que está sendo investido; que executa obras e serviços com eficiência e eficácia sofríveis, vai meter-se numa situação ainda mais complicada do que a que já está.

Pensando bem, para quem teve a coragem anunciar ter feito 19 mil quilômetros de vias pavimentadas, em quatro anos, nas cidades do Piauí…..sim, é possível!

Não há dinheiro no Piauí. É fato, não é fake. Contratou-se aquilo que não se pode pagar e ninguém escapa dessa situação difícil. Para investir naquilo que a população demanda, o Piauí contou em 2018 com menos de 5% da sua receita corrente. No ano de 2017 dispôs somente 2,2%. É o que sobra depois de pagar pessoal e encargos sociais, juros e amortizações e o custeio dos órgãos públicos. Está no Balanço. É só conferir.

Por isso, antes da aventura de mais empréstimo, mais dívida, melhor pensar um pouco e ver se não seria melhor viver de cinto apertado e com as calças inteiras, do que sair por aí buscando quem venda ao Piauí uma roupa de griffe, que não se sabe como será paga.

Antes de estender o pires do empréstimo, que fatalmente será negociado sempre em condições desfavoráveis porque caras, melhor será agir para melhorar nossa liquidez interna e honrar os compromissos já feitos pendentes de regates.

Vejamos qual é situação do endividamento do Piauí com base no que foi publicado no Balanço Geral 2018, documento que precisa ser lido com bastante cuidado e muita dúvida quanto à precisão dos números.

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O quadro acima revela que a dívida do Piauí cresceu 50,34% em quatro anos do terceiro mandado do Senhor Dias. Demonstra também que no mesmo período, a chamada Dívida Fundada cresceu de R$ 3,97 bilhões para R$ 5,57bilhões, o que corresponde a 40,40%. E o que dizer de um governo que permite que aquilo que assumidamente deve, mas não pode pagar chegue a R$ 1,30 bilhões( Dívida Flutuante)?

A saída de sempre tem sido que, de acordo com os parâmetros fixados em Resolução do Senado Federal, o Piauí tem sim capacidade de endividamento. Ora, mas os números comprovam, por outro lado, que o Piauí não tem folga para pagar o que contrata, chegando-se à triste constatação que nosso Estado está contratando empréstimo para pagar empréstimo, o que é um descalabro.

E tem mais. A situação é ainda muito mais complicada na medida que se sabe que a dívida real é muito maior, pois que aquilo que foi contratado e não foi formalmente empenhado, apelidado de Despesas de Exercícios Anteriores, presente tanto nos investimentos quanto no custeio dos órgãos públicos, vem crescendo e surpreendendo a cada ano. Veja.

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Da leitura se compreende que as despesas pendentes de pagamento são bem maiores pois o que se vê consignado ao ano de 2018, na verdade refere-se a despesas feitas antes, mas foram quitadas naquele ano. Não esqueçamos, por outro lado que 2018 foi ano eleitoral,mas que, provavelmente, as despesas só aparecerão no Balanço 2019, em 2020.

Seguramente o que o Piauí deve hoje já supera a casa dos R$ 7,0 bilhões.

Há outra circunstância que precisa ser bem analisada. Trata-se do fluxo de investimentos realizados entre 2015 e 2018, comparando-o com o endividamento. Veja.

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Fica demonstrado que a conta de investimentos, conforme está relatado nos Balanços Gerais, sempre tiveram uma disponibilidade de recursos maior que a capacidade do Piauí de realizá-los, restando três conclusões possíveis para o saldo total no período: a) deixaram de ser realizados; b)ou não foram contabilizados; c) foram realizados e não foram pagos.

Observada a ordem de grandeza, tem-se o direito à dúvida: não seria a pedalada que atende pelo nome de FINISA, o enrolado empréstimo tomado junto à Caixa Econômica Federal?

Quer dizer: se o Piauí teve uma disponibilidade total de R$ 4,99 bilhões, mas só realizou R$ 4,66 bilhões, é razoável a hipótese do que faltou ser FINISA.

Também é bom lembrar que em 2018 o Piauí pagou de juros, encargos da dívida e amortizações o montante de R$ 411,52 milhões, e deixou de pagar parcelas vencidas da dívida, com aval do Tesouro Nacional, em mais de R$126,0 milhões, certamente porque não teve condições de arcar com o compromisso. Efeito disso: sinaliza aumento do risco de crédito ao Piauí.

Como cabe a pergunta: Quando vai voltar a pagar em dia o cofinanciamento da saúde para manter os hospitais funcionando, o transporte escolar dos alunos, o combustível das viaturas policiais, os empréstimos consignados em folha, a rede privada de saúde que atende PLAMTA e IAPEP Saúde, os servidores terceirizados?

Qual será a situação daqui pra frente?

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