ÚLTIMAS
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas  //   PRF fez mais de 2 mil autuações por ultrapassagem proibida e excesso de velocidade no Piauí  //   Conta de energia sofre reajuste e sobe 12,64% no Piauí a partir de dezembro   //   Economia brasileira cresce 1,74% no terceiro trimestre, diz Banco Central  //   Falta de pessoal ameaça realização do censo do IBGE em 2020  //  

Quinta, 24 de janeiro de 2019
TESOURO NACIONAL
Piauí está sujeito a sanções por descumprimento da LRF
LUCIANO COELHO/ JÚNIOR MEDEIROS - 08/11/2018 18:29
Segundo o Tesouro, alguns estados ainda maquiam as contas e com a conivência dos Tribunais de Contas.
Compartilhar
Download

(Foto: Reprodução)

Um relatório do Tesouro Nacional informou que 16 dos 27 estados estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dentre eles o Piauí, que figura no sétimo lugar desse ranking de inadimplência. Segundo o Tesouro, alguns estados ainda maquiam as contas e com a conivência dos Tribunais de Contas.

Pelo relatório do Tesouro Nacional, o Piauí está gastando 68% da receita corrente liquida com o pagamento de pessoal. E o TCE-PI autorizou o governo do Estado retirar da contabilidade para efeito de calculo dos gastos com a folha, os aposentados e pensionistas, de forma que reduziu o impacto sobre o percentual exigido pela LRF, que é o gasto de 60% da receita corrente líquida.

Na verdade, o TCE-PI permitiu que o governo reduzisse a pressão sobre as contas públicas com a exclusão dos inativos e os auxílios nos salários dessa contabilidade. Para o Tesouro Nacional isso é maquiagem de contas que burla a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ainda evitar as sanções impostas pela Lei, inclusive a que impede o recebimento de convênios, repasses e empréstimos.

Em pior situação do que o Piauí está o estado do Rio Grande do Norte que está gastando o equivalente a 86% da receita corrente líquida para pagar a folha de servidores públicos estaduais. Nessas condições o Estado já fica impedido de conceder aumento, realizar concurso, fazer contratações, dentre outras sanções.

 
Teresina FM-TV
Teresina FM-Rádio

Teresina FM-Site
Enquete
O que você espera do presidente eleito Jair Bolsonaro?

O país vai melhorar
O país vai piorar
Não vai acontecer nada


No Tempo é o seu portal de notícias, política, entretenimento e muito mais. O complexo de comunicação trabalha a todo momento, para deixar você mais atualizado.


Fale Conosco
E-mails
Quem Somos
Redes Sociais